As reuniões da diretoria estão acontecendo às segundas-feiras, às 19h, no CAASO,
e são abertas a tod@s.
Pré-Pauta
INFORME SOBRE A REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO CAMPUS DE 3/6/2009
06 de June de 2009
Nesta quarta-feira, dia 3, foi realizada a primeira reunião do Conselho Gestor do campus de São Carlos, órgão deliberativo da Coordenadoria de Campus e que substituiu o antigo Conselho de Campus, porém com atribuições e composição muito parecidas. Tal conselho é composto pelos quatro diretores de unidade do campus, sendo um deles (Prof. José Cuminato, o Poti, diretor do ICMC) seu presidente, mais um professor representante de cada uma das quatro congregações das unidades, mais o Coordenador do campus (Prof. Dagoberto Mori), além de um representante dos funcionários, um dos estudantes de graduação e um da pós-graduação.

 

A reunião foi convocada na quinta-feira, dia 28, mas sua pauta foi encaminhada apenas um dia antes da data da reunião, ao meio-dia do dia 2, terça-feira. Este fato em si já era grave, demonstrando a irresponsabilidade com que a Coordenadoria tratava os membros do Conselho, e o conteúdo da pauta confirmou a gravidade de tal atitude, já que nela havia pontos muito importantes e que exigiam um debate prévio para que se desse uma discussão e uma deliberação mais responsável e coerente por parte dos conselheiros.

 

Dentre essas pautas estava a deliberação sobre o Plano Diretor do campus 2, mas também outras pautas importantes, como a indicação de nomes externos à Universidade para compor o Conselho, a deliberação sobre o projeto do Alojamento Estudantil do campus 2, a aprovação de novas construções no campus 2, e deliberações sobre estacionamentos no campus e sobre ocorrências policiais no campus, dentre várias outras. Lembrando que pra todas essas pautas, com exceção da sobre o Plano Diretor, não havia sequer informações e explicações prévias sobre seu conteúdo.

 

Devido a isso tudo, a Representação Discente solicitou (carta em anexo) no início das discussões que não se deliberasse sobre alguns dos pontos da pauta, com a reunião servindo para discutirmos sobre os mesmos e para deliberarmos sobre os outros pontos menos complexos. Porém, a presidência do conselho (Prof. Poti) acatou a sugestão do Prof. Glaucius Oliva (diretor do IFSC) para que isso fosse colocado em cada ponto da pauta que fôssemos debatendo. Durante a reunião, o primeiro fato constatado foi que os assuntos estavam sendo tratados de uma forma totalmente apressada, já que se pretendia aprovar tudo naquela reunião.

 

Dentro das pautas, a primeira barbaridade surgida foi o fato de um dos nomes propostos para a composição do conselho foi o do empresário e latifundiário que doou a maior parte das terras para a criação do campus 2, o que se configuraria um enorme e explicito conflito de interesses. A área cedida representava uma mínima parte de todas as suas terras, que por esse motivo se valorizaram enormemente, numa região lindeira ao campus e de expansão urbana da cidade; estando ele, agora, presente no próprio conselho que delibera sobre o campus, o círculo que amarra esse conflito de interesses entre o público e o privado se fecharia. Durante o debate, felizmente o nome foi retirado da lista elaborada com cinco nomes a serem encaminhados para a indicação pela Reitora.

 

Chegamos, então, na pauta sobre o Plano Diretor do campus 2. Nesse momento, a representação discente fez uma primeira fala na qual apontamos os problemas do processo de elaboração do que chamaram de “plano diretor” (mas que não poderia ser assim definido por suas deficiências e confusões técnicas e conceituais) e o próprio fato desta pauta ter sido apresentada com apenas um dia de antecedência, solicitando assim, novamente, que este ponto não fosse deliberado, mas debatido nessa reunião. A presidência negou e, ainda por cima, disse que o debate se restringiria a apenas uma fala por membro; como uma de nossas falas tinha acabado de acontecer, nos restaria apenas mais uma fala para todo o ponto de pauta. Protestamos sobre o fato, mas não fomos atendidos.

 

O “debate” se deu, e acabou se focando na questão de se o plano deveria ou não ser votado naquela reunião e nas justificativas, por parte deles, de que o debate sobre ele tinha ocorrido e havia uma necessidade de se aprová-lo. A R. D. voltou a colocar que o que ocorreu nos últimos meses não foi um processo aberto e participativo, mas apenas uma audiência realizada pela comissão que elaborou o plano, apontando também algumas questões sobre a própria proposta que não foram suficientemente discutidas e que não incorporavam em nada as reivindicações estudantis, sendo inclusive apresentados a mesma área e o mesmo projeto de alojamento que já haviam sido rechaçados pelos estudantes em várias ocasiões.

 

Mais duas falas docentes se deram, e em seguida a mesa iniciou imediatamente o encaminhamento da votação. A R. D. colocou a questão de que não deliberássemos naquela reunião, assim como havíamos decidido fazer, mas tal reivindicação não foi aceita pela maioria dos presentes. Tentamos fazer uma nova questão de ordem sobre a ausência de debate, já que a decisão de se votar o plano exigia um debate aprofundado dos pontos específicos da proposta que não foram discutidos a contento, além de que a regra de apenas uma fala por membro era explicitamente autoritária e contrária ao dialogo. Entretanto, o continuou-se o encaminhamento, que foi interrompido pela entrada dos estudantes que estavam do lado de fora da reunião. Aos gritos, o Prof. Poti dizia que tal atitude era um absurdo, enquanto os estudantes tentavam chamar a todos a uma discussão mais aprofundada.

 

Não aceitando a questão de ordem colocada pela R. D. nem a continuação da reunião com a presença dos demais estudantes, a presidência do conselho declarou encerrada a reunião. Antes, porém, algumas declarações, como a de que “as reivindicações colocadas pelos estudantes foram cumpridas” ou ainda que “a reitora está certa em fazer as reuniões em locais restritos”, foram colocadas por alguns dos dirigentes presentes. A presidência do conselho disse, por fim, que a próxima reunião seria chamada para um “local seguro”.

 

Fica claro para nós que havia uma intenção de não se debater tal tema a contento, já que o ponto anterior havia sido debatido com mais tranqüilidade, apesar dos posicionamentos divergentes colocados. Havia, portanto, um misto de insegurança e pressa por parte dos dirigentes nesse ponto, explicitando a pressão a que estão submetidos e que, ao mesmo tempo, exercem para que certos interesses possam ser rapidamente encaminhados.

 

Relembramos que, além dessa pauta, outros importantes temas também estavam presentes e, provavelmente, não haveria tempo e predisposição para o debate adequado em torno dos mesmos. A postura apresentada nessa reunião pelos dirigentes da universidade deve servir de um alerta para que não aceitemos uma ainda maior restrição ao debate do que a já estruturalmente presente nos órgãos da USP.

 

Nesse sentido, afirmamos, por fim, o entendimento de que a ocupação da reunião pelos estudantes que estavam presentes foi um ato legítimo perante a seqüência de atitudes insensatas e, no mínimo, questionáveis tomadas por parte da coordenadoria do campus, desde a convocação da reunião até a maneira como a mesma foi levada.

 

Representação Discente no Conselho Gestor do Campus de São Carlos
Moção de Repúdio à Reitoria da Universidade de São Paulo
06 de June de 2009

O CAASO - Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira - e Secretárias Acadêmicas do campus, reunidos em CSA (Conselhos de Secretárias Acadêmicas) manifestam seu repúdio à ação da Reitoria da Universidade de São Paulo de solicitar a presença da Força Tática da Policia Militar para coibir a manifestação pacífica e legítima dos funcionários da USP em frente ao edifício da Reitoria, na qual exigiam a reabertura das negociações acerca da pauta de reivindicações da greve da categoria. Desde a ditadura militar até os anos de 2007 e 2009 não se via a interferência de força policial em manifestações políticas da comunidade universitária.

É inaceitável, por um lado, que tal ataque à Instituição Universitária e à sua autonomia, duramente construída, parta de sua própria direção, bem como o é, igualmente, o fato de esta adotar como prática para resolução das questões internas da Universidade a não negociação e o uso de força policial (que nesta ocasião encontravam-se inclusive sem identificação e portando armas de grosso calibre).

Historicamente, apesar da estrutura de poder extremamente conservadora e antidemocrática da USP, havia ao menos no que tange as práticas para a resolução destas questões, uma maior predisposição a negociação e censo de respeito à autonomia Universitária. Infelizmente, isso vem rapidamente se perdendo, e não apenas no que cabe à Reitoria ou aos órgãos centrais da Universidade, mas também em relação a várias diretorias de unidades e outros órgãos.

Reafirmamos que o caminho para a solução de nossos conflitos é o debate e a negociação, a partir da possibilidade e legitimidade de que os mesmos se coloquem publicamente e tenham espaços realmente democráticos de encaminhamento, mas o que se vê hoje é a restrição dessa possibilidade e desses espaços por parte dos dirigentes da universidade, o que tem gerado uma reação dos setores sem voz dentro dessa estrutura cada vez mais restrita e refratária.

Por isso, apelamos à reabertura imediata de negociações da Reitoria com os representantes do movimento, e conclamamos a toda a comunidade universitária e retomar a luta pela radical democratização das estruturas de poder da Universidade de São Paulo.

São Carlos, 4 de junho de 2009.

CAASO
Secretarias Acadêmicas

Assembléia Geral do CAASO
19 de May de 2009
Assembléia Geral dos Estudantes da USP São Carlos
nesta quarta, 20/5
às 18h, no CAASO

1.  Greve dos Funcionários;

2.  Financiamento e situação da universidade;

3.  Mobilizações estudantis na USP.






INFORMATIVO DA DIRETORIA DO CAASO

Funcionários em greve?

Paralisação de estudantes e professores em São Paulo?...

O que tá pegando?


 
Do fim de 2008 para o início de 2009, a USP passou por diversos fatos que nos chamam a atenção sobre sua perspectiva de futuro e da concepção de universidade do alto escalão da estrutura de poder.

Essa série de fatos inicia-se no fim de novembro de 2008, quando o programa UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) foi institucionalizado pela USP em uma das mais conturbadas sessões do Conselho de Graduação da história. No decorrer da reunião foram passadas diversas informações desencontradas, como por exemplo, a afirmação da pró-reitoria de deliberações do Conselho Universitário sobre o tema que não existiam; uma pressa descomunal em resolver essa questão (tida como pormenor por alguns professores do conselho); e a bizarra impossibilidade de se votar contra a questão (mesmo com toda a argumentação da representação discente). A pró-reitora só voltou atrás quando 15 conselheiros se levantaram para expressar o absurdo que estava ocorrendo. 

A partir dessa reunião (onde foi aprovada a institucionalização do programa por 17 votos a 15), foi, posteriormente, criado o curso de Licenciatura em Ciências que oferecerá 360 vagas de graduação à distância na USP sendo 90 delas em São Carlos e as demais distribuídas em outros 3 pólos (Ribeirão Preto, Piracicaba e São Paulo). Além da USP, a UNESP e a UNICAMP fazem parte do programa que criará cerca de 6 mil vagas de graduação à distância no estado de São Paulo.

Outro fato grave que marcou os últimos meses foi a exoneração de Claudionor Brandão (funcionário da prefeitura do campus capital e diretor do SINTUSP), ocorrida no início de 2009 por motivos claramente políticos travestidos de critérios administrativos. Esse fato tem sido intensamente repudiado por intelectuais, parlamentares, entidades estudantis e sindicatos, tornando-se um dos marcos negativos mais significantes na história da USP. Isso porque, além de tudo, o respectivo funcionário era representante no Conselho Universitário, e há legislação para proteger os representantes sindicais.

Seguindo a tendência destes acontecimentos, logo na primeira reunião do Conselho Universitário deste ano foi à votação o bloco de alteração do estatuto da USP com modificações na carreira docente e dos servidores técnico-administrativos. A ocorrência dessa votação em si vai contra tudo o que fora reivindicado pelos docentes, servidores e estudantes acerca das alterações do estatuto da universidade, que vêm ocorrendo a portas fechadas no CO. Além disso, a nova carreira proposta não contemplava diversas reivindicações históricas da Associação de Docentes da USP (ADUSP) e do SINTUSP, bem como apresentava muitos pontos críticos que, apesar de diversas vezes levantados pelas entidades, sequer foram considerados ao longo do debate feito.

Somam-se a tudo isso outras questões mais amplas que, entretanto, atingem em cheio a universidade. Uma delas é o caso dos funcionários públicos estaduais que se encontram com seus empregos sob risco graças a contratações precárias realizadas por diversos órgãos e autarquias do estado. Na USP, 5211 funcionários foram contratados sem aprovação prévia da Assembléia Legislativa, o que seria inconstitucional. O Tribunal de Contas do Estado está questionando oficialmente as contratações.

E a outra é a iminente possibilidade de diminuição de verbas repassadas para a USP por uma provável diminuição da arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no contexto de crise econômica no qual o governo tende a ampliar isenções do imposto para certos setores da economia. Fica claro, nesse contexto, que a universidade também passa por sua “crise”, e que é preciso unidade, discussão e mobilização pra que ela supere esse momento.


Mas, e a greve dos funcionários?

Por diversos destes motivos acima e algumas outras pautas que se arrastam há algum tempo, os funcionários da USP estão em greve desde o dia 5 de maio. Dentre os principais eixos da mobilização está a readmissão do funcionário Claudionor Brandão e a não demissão desses 5211 funcionários com emprego ameaçado.

Um outro ponto importante é a questão salarial. Nos últimos anos, a universidade passou por um aumento no seu orçamento (reflexo da alta arrecadação do ICMS no período de crescimento da economia) que – apesar de fundamental e ainda insuficiente para a grande expansão pela qual a USP passou – não ajudou a superar toda a defasagem salarial acumulada nos últimos 20 anos nas universidades paulistas. Por isso, a reivindicação unificada deste ano cobra um reajuste que cubra a inflação do último ano (cerca de 6%) mais 10% (que cobre parte dessas perdas). Além dessa reposição salarial, reivindica-se também uma parcela fixa de aumento no salário-base de todos os servidores no valor de 200 reais (ponto já acertado com os reitores em 2007, mas que não foi implementado até agora).


E nós, estudantes, o que temos a ver com essas coisas?

Nos fóruns do movimento estudantil da USP, nós estudantes temos construído debates em torno de alguns eixos que consideramos importantes no atual contexto da universidade.

Um tema que tem chamado a atenção é sobre o financiamento da USP. Historicamente, este financiamento advém do repasse de 9,57% da arrecadação do ICMS fixado pela Lei Orçamentária do Estado. Tal vinculação, entretanto, é bastante deficiente. Primeiramente, por não ser fixada constitucionalmente, mas sim por uma lei que é votada todo ano pela Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, mantendo as universidades em situação de “autonomia relativa”, já que elas não têm a certeza de que esses recursos estarão disponíveis todo ano. Há também a debilidade do imposto, que flutua segundo as movimentações da economia e sofre com isenções tributárias concedidas pelo governo e, além disso, o debate acerca do caráter injusto desse imposto, que é cobrado sobre o valor das mercadorias ou serviços e não sobre a renda dos consumidores, caracterizando que os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos.

Outro eixo que ganhou inserção é o ensino à distância que na USP está sendo implementado por meio do programa UNIVESP. Além de criar vagas de ensino à distância o que por si só já é uma questão, a adesão da USP à UNIVESP coloca a universidade sob uma política educacional que nitidamente expande vagas com qualidade de ensino questionável e ignora questões que há muito tempo são levantadas, como a expansão de vagas presenciais no período noturno (que é cerca de 50% menor que as vagas do período diurno).

Por fim, a questão da repressão à organização estudantil ganhou destaque neste início de ano. Depois de transcorrido todo um ano letivo do processo de ocupação e greve de 2007, a reitoria (que se comprometeu a não perseguir politicamente os envolvidos nos atos políticos) abriu processos contra o Diretório Central dos Estudantes e o SINTUSP, além de ter lançado uma cruzada que tenta cercear os espaços estudantis (tentando mudar as formas de gestão da sede do DCE e de diversos outros Centros Acadêmicos).

Por conta desses eixos e as questões colocadas a partir deles, os estudantes tem sentido a necessidade de se colocar politicamente e defender a concepção de uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Por isso, em alguns cursos (especialmente em São Paulo), já rolaram diversas assembléias, debates e até mesmo paralisações visando ampliar o entendimento do que representam essas palavras e no que o contexto hoje apresentado contribui ou não para o que defendemos.


E nós de São Carlos, o que faremos?

Nesse contexto todo, os estudantes de São Carlos precisam se reunir para trocar informações e começar alguma discussão sobre os assuntos que estão em voga. Por isso, a diretoria do CAASO está convocando todos para nos reunirmos em Assembléia Geral...

Assembléia Geral dos Estudantes, nesta quarta, 20/5, às 18h, no CAASO, para debatermos sobre os seguintes temas:

1.  Greve dos Funcionários;

2.  Financiamento e situação da universidade;

3.  Mobilizações estudantis na USP.


O comparecimento de todos é fundamental para que a assembléia possa iniciar os debates e todos possamos nos informar sobre o que tem rolado e o que precisamos e podemos fazer.

      
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Diretoria do CAASO
Gestão Abre a Roda (2008-2009)

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