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No dia 09.06 foi realizado
um ato unificado entre professores, funcionários e estudantes das
universidades estaduais paulistas (USP, UNICAMP e UNESP) no campus
Butantã da USP em São Paulo, no qual se exigia a reabertura imediata
das negociações das pautas de greve com o Cruesp e a retirada da polícia
do campus universitário.
O ato teve inicio com
uma concentração em frente à reitoria, reunindo em torno de duas
mil pessoas. Em seguida os manifestantes se dirigiram em passeata até
o Portão 1 do campus, se deparando com a presença da policia
militar neste local, que tentou sem sucesso barrar a saída dos manifestantes
que avançaram, atirando flores em direção aos PMs, para a rua Alvarenga,
onde permaneceram por cerca de duas horas. Durante esse período não
houve nenhum grande incidente.
Quando a passeata retornava
à USP, professores foram se concentrar no prédio da História e Geografia,
onde iriam realizar uma assembléia. Os estudantes foram em direção
à reitoria para reunir-se para fazer uma assembléia. Durante o trajeto
tem início a barbárie: os policiais atiraram bombas de efeito
“moral”, balas de borracha e gás de pimenta contra a passeata.
Logo no começo do ataque os manifestantes correram para se proteger
e foram perseguidos pelos policiais. No edifício da História e Geografia,
onde se refugiaram cerca de 500 a 1000 estudantes, os ataques perduraram
por cerca de mais uma hora.
Uma comissão de professores
foi ao local com objetivo de negociar com o Comando da Tropa a suspensão
da violência, e foi atacada com bombas. Muitos manifestantes foram
feridos, e alguns hospitalizados. Dois funcionários e um estudante
foram presos.
A responsabilidade
do confronto ocorrido na USP é da reitora Suely Vilela, que, entretanto,
só agiu porque se sentiu respaldada tanto por parte dos dirigentes
da universidade quanto do governo do estado, já que uma ação como
essa não ocorre sem ordem do Secretário de Segurança Pública e o
aval do governador José Serra.
(As informações aqui contidas
foram obtidas a partir de relatos dos presentes)
O QUE SIGNIFICA A ENTRADA DA PM
NA USP?
Desde a ditadura
militar até este ano não se via a
ação da força policial em manifestações políticas da comunidade
universitária. Em 2007 e 2008 a polícia já chegou a ser chamada,
algo também inédito, mas não chegou a agir.
É inaceitável, por
um lado, que tal ataque à Instituição Universitária e à sua autonomia,
duramente construída, parta de sua própria direção, bem como o é,
igualmente, o fato de esta adotar como prática para resolução das
questões internas da Universidade a não negociação e o uso de força
policial.
Historicamente, apesar
da estrutura de poder extremamente conservadora e antidemocrática da
USP, havia ao menos no que tange as práticas para a resolução destas
questões, uma maior predisposição a negociação e censo de respeito
à autonomia Universitária. Infelizmente, isso vem rapidamente se perdendo,
e não apenas no que cabe à Reitoria ou aos órgãos centrais da Universidade,
mas também em relação a várias diretorias de unidades e outros órgãos
(leia mais pra frente um exemplo recente ocorrido no campus de São
Carlos).
O caminho para a solução
dos conflitos da USP é o debate e a negociação, a partir da possibilidade
e legitimidade de que os mesmos se coloquem publicamente e tenham espaços
realmente democráticos de encaminhamento. Mas o que se vê hoje é
a restrição dessa possibilidade e desses espaços por parte dos dirigentes
da universidade, o que tem gerado uma reação dos setores sem voz dentro
dessa estrutura cada vez mais restrita e refratária.
Depois dos acontecimentos
do dia 09.06, professores e estudantes da UNICAMP aderiram à greve.
Diversas outras entidades universitárias mandaram moções de apoio
às mobilizações e repudiaram a presença da polícia do campus.
AS LEIS E OS DIREITOS...
Com a demissão de
um funcionário público por sua atuação política, as ameaças de
jubilamento de estudantes pelo mesmo motivo (e não por mérito acadêmico),
o uso da força policial e a não negociação das reinvidicações,
a postura da reitoria vai contra os direitos de greve, de manifestação
e de organização política previstos na Constituição.
Os piquetes realizados
pelos manifestantes são feitos porque é comum que os trabalhadores
(especialmente os mais ligados à burocracia universitária) que exerçam
seu direito de greve sofram fortes assédios morais no local de trabalho.
AS REIVINDICAÇÕES E A MOBILIZAÇÃO
Os funcionários
da USP em São Paulo estão em greve desde o dia 05.05 devido
a não disposição da reitoria da USP em abrir negociações acerca
da pauta de reivindicações da categoria. Os funcionários de São
Carlos aderiram a partir do dia 15.05. Dentre estas pautas podemos destacar
as seguintes:
- Garantia de emprego para os 5214
funcionários cujas admissões foram julgadas irregulares pelo Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo;
- Readmissão de Claudionor Brandão
(representante dos funcionários no Conselho Universitário e diretor
do SINTUSP)
- Contra os ataques ao SINTUSP
e pela retirada dos processos contra a entidade dos trabalhadores e
dos estudantes;
- Reajuste que cubra a inflação
do último ano (6,1%) e parte das perdas dos últimos 20 anos (mais
10%), mais incorporação de R$ 200,00 em todos os salários (essa pauta
é conjunta entre docentes e funcionários da USP, UNESP e UNICAMP).
Os estudantes da
USP em São Paulo deliberaram em Assembléia Geral no dia 04.06
entrar em greve. Os eixos principais são:
Os professores da
USP em São Paulo, reunidos em Assembléia no dia 4 de junho, indignados
pela presença da polícia militar fortemente armada no campus e pela
intransigência do Cruesp em retomar as negociações, decidiram entrar
em greve a partir do dia 05.06. Na assembléia de 10.06, votaram pela
continuidade da greve, com as pautas:
- Reabertura imediata de negociações
entre o Cruesp e o Fórum das Seis (mantida a pauta de reivindicação
inicial);
- Que a nova administração adote
uma medida firme para impedir que as chefias e direções assediem moralmente
os funcionários que exercem o direito de greve, de modo a criar condições
objetivas para que os funcionários possam suspender os piquetes;
- Anulação da resolução do
Conselho Universitária que autoriza a reitoria a solicitar a entrada
da PM no campus;
- Estatuinte Livre, Democrática
e Soberana;
O QUE TEM ACONTECIDO EM SÃO CARLOS?
Aqui no nosso campus
temos presenciado também um novo retrocesso em relação à prática
dos órgãos colegiados, a exemplo do que vem ocorrendo no Conselho
Universitário. O caso mais patente é o do Conselho Gestor (antigo
Conselho do Campus), onde em sua primeira reunião as pautas foram divulgadas
com apenas 1 dia de antecedência e adotou-se a restrição ao direito
de falas.
A reunião seguinte
ocorreu na última quarta-feira (dia 10), marcada como continuação
da anterior já que a mesma foi cancelada pelo presidente do conselho
(prof. Poti, diretor do ICMC) após ser ocupada por estudantes que
defendiam a ampliação dos debates acerca do Plano Diretor do
campus 2. Nela, as barbaridades continuaram.
O prédio da Coordenadoria
do campus foi sitiado desde o início manhã, sendo ocupado pela segurança
do campus, restringida a entrada de funcionários e proibida a entrada
de estudantes, a mando do coordenador (prof. Dagoberto). O presidente
do CAASO chegou a solicitar uma conversa com o coordenador sobre o que
estava ocorrendo e foi rechaçado.
Os diretores de unidade
já estavam reunidos bem antes do horário da reunião, que transcorreu
sob o mesmo ritmo atropelado e anti-debate da anterior, e onde aprovaram
tudo o que pretendiam. Dentre o que foi aprovado, está o que
chamaram de Zoneamento Temático do campus 2 (já que havíamos
dito que aquilo que queriam aprovar não era um plano diretor) e
a liberação da entrada da polícia no campus. Dentre os muitos
problemas do zoneamento aprovado, o CAASO e o alojamento ficam distantes
da área central (onde fica o bandeijão) e ao lado de um posto policial.
AFINAL, QUAL A CAUSA
DESSES PROBLEMAS?
Ao nos depararmos diante
de todas essas questões, parece-nos claro que a universidade passa
por uma crise que vem se agravando a cada ano. Aumento da intransigência
dos dirigentes diante das demandas da comunidade e do autoritarismo
na condução dos órgãos colegiados, espaço cada vez menor para o
debate e o conflito de idéias, e conseqüentemente para a resolução
negociada desses conflitos, dirigentes com uma visão cada vez mais
restrita e distorcida do que seja uma universidade pública, etc.
O que leva a essa situação,
a nosso ver, é a falta de democracia nos órgãos da universidade,
que tem como conseqüência a falta de abertura, de transparência
e de respeito à comunidade. Já que certas pessoas têm poder e
influência, e sabem que para mantê-lo precisam reportar-se apenas
aos demais “poderosos” (de dentro ou de fora da universidade), cria-se
assim um ciclo vicioso. E só a abertura de espaços legítimos para
o debate, a decisão e a fiscalização das práticas da universidade
o romperia.
O momento de crise
que vivemos é o exemplo mais claro de que a democratização das estruturas
da USP se faz tão urgente, e também a oportunidade para essa mudança. |