As reuniões da diretoria estão acontecendo às segundas-feiras, às 19h, no CAASO,
e são abertas a tod@s.
Pré-Pauta
V MACACO
23 de July de 2009
Divulgada a programação do V MACACO! Veja no site: www.caaso.org.br/macaco/programacao.php

Informativo da diretoria sobre as mobilizações
17 de June de 2009

No dia 09.06 foi realizado um ato unificado entre professores, funcionários e estudantes das universidades estaduais paulistas (USP, UNICAMP e UNESP) no campus Butantã da USP em São Paulo, no qual se exigia a reabertura imediata das negociações das pautas de greve com o Cruesp e a retirada da polícia do campus universitário.

 

O ato teve inicio com uma concentração em frente à reitoria, reunindo em torno de duas mil pessoas. Em seguida os manifestantes se dirigiram em passeata até o Portão 1 do campus, se deparando com a presença da policia militar neste local, que tentou sem sucesso barrar a saída dos manifestantes que avançaram, atirando flores em direção aos PMs, para a rua Alvarenga, onde permaneceram por cerca de duas horas. Durante esse período não houve nenhum grande incidente.

 

Quando a passeata retornava à USP, professores foram se concentrar no prédio da História e Geografia, onde iriam realizar uma assembléia. Os estudantes foram em direção à reitoria para reunir-se para fazer uma assembléia. Durante o trajeto tem início a barbárie: os policiais atiraram bombas de efeito “moral”, balas de borracha e gás de pimenta contra a passeata. Logo no começo do ataque os manifestantes correram para se proteger e foram perseguidos pelos policiais. No edifício da História e Geografia, onde se refugiaram cerca de 500 a 1000 estudantes, os ataques perduraram por cerca de mais uma hora.

 

Uma comissão de professores foi ao local com objetivo de negociar com o Comando da Tropa a suspensão da violência, e foi atacada com bombas. Muitos manifestantes foram feridos, e alguns hospitalizados. Dois funcionários e um estudante foram presos.

 

A responsabilidade do confronto ocorrido na USP é da reitora Suely Vilela, que, entretanto, só agiu porque se sentiu respaldada tanto por parte dos dirigentes da universidade quanto do governo do estado, já que uma ação como essa não ocorre sem ordem do Secretário de Segurança Pública e o aval do governador José Serra.

 

(As informações aqui contidas foram obtidas a partir de relatos dos presentes)      

 
 

O QUE SIGNIFICA A ENTRADA DA PM NA USP?

 

Desde a ditadura militar até este ano não se via a ação da força policial em manifestações políticas da comunidade universitária. Em 2007 e 2008 a polícia já chegou a ser chamada, algo também inédito, mas não chegou a agir.

 

É inaceitável, por um lado, que tal ataque à Instituição Universitária e à sua autonomia, duramente construída, parta de sua própria direção, bem como o é, igualmente, o fato de esta adotar como prática para resolução das questões internas da Universidade a não negociação e o uso de força policial.

 

Historicamente, apesar da estrutura de poder extremamente conservadora e antidemocrática da USP, havia ao menos no que tange as práticas para a resolução destas questões, uma maior predisposição a negociação e censo de respeito à autonomia Universitária. Infelizmente, isso vem rapidamente se perdendo, e não apenas no que cabe à Reitoria ou aos órgãos centrais da Universidade, mas também em relação a várias diretorias de unidades e outros órgãos (leia mais pra frente um exemplo recente ocorrido no campus de São Carlos).

 

O caminho para a solução dos conflitos da USP é o debate e a negociação, a partir da possibilidade e legitimidade de que os mesmos se coloquem publicamente e tenham espaços realmente democráticos de encaminhamento. Mas o que se vê hoje é a restrição dessa possibilidade e desses espaços por parte dos dirigentes da universidade, o que tem gerado uma reação dos setores sem voz dentro dessa estrutura cada vez mais restrita e refratária.

 

Depois dos acontecimentos do dia 09.06, professores e estudantes da UNICAMP aderiram à greve. Diversas outras entidades universitárias mandaram moções de apoio às mobilizações e repudiaram a presença da polícia do campus.

 

AS LEIS E OS DIREITOS...

 

Com a demissão de um funcionário público por sua atuação política, as ameaças de jubilamento de estudantes pelo mesmo motivo (e não por mérito acadêmico), o uso da força policial e a não negociação das reinvidicações, a postura da reitoria vai contra os direitos de greve, de manifestação e de organização política previstos na Constituição.

 

Os piquetes realizados pelos manifestantes são feitos porque é comum que os trabalhadores (especialmente os mais ligados à burocracia universitária) que exerçam seu direito de greve sofram fortes assédios morais no local de trabalho.

 
 

AS REIVINDICAÇÕES E A MOBILIZAÇÃO

 

Os funcionários da USP em São Paulo estão em greve desde o dia 05.05 devido a não disposição da reitoria da USP em abrir negociações acerca da pauta de reivindicações da categoria. Os funcionários de São Carlos aderiram a partir do dia 15.05. Dentre estas pautas podemos destacar as seguintes:

    - Garantia de emprego para os 5214 funcionários cujas admissões foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;

    - Readmissão de Claudionor Brandão (representante dos funcionários no Conselho Universitário e diretor do SINTUSP)

    - Contra os ataques ao SINTUSP e pela retirada dos processos contra a entidade dos trabalhadores e dos estudantes;

    - Reajuste que cubra a inflação do último ano (6,1%) e parte das perdas dos últimos 20 anos (mais 10%), mais incorporação de R$ 200,00 em todos os salários (essa pauta é conjunta entre docentes e funcionários da USP, UNESP e UNICAMP).

 

Os estudantes da USP em São Paulo deliberaram em Assembléia Geral no dia 04.06 entrar em greve.  Os eixos principais são:

    - FORA PM DO CAMPUS!

    - FORA REITORA! DIRETAS JÁ!

    - ABAIXO A UNIVESP!

 

Os professores da USP em São Paulo, reunidos em Assembléia no dia 4 de junho, indignados pela presença da polícia militar fortemente armada no campus e pela intransigência do Cruesp em retomar as negociações, decidiram entrar em greve a partir do dia 05.06. Na assembléia de 10.06, votaram pela continuidade da greve, com as pautas:

    - Imediata retirada da Polícia Militar da USP;

    - Renúncia da reitora Suely Vilela - “Fora Suely”;

    - Reabertura imediata de negociações entre o Cruesp e o Fórum das Seis (mantida a pauta de reivindicação inicial);

    - Que a nova administração adote uma medida firme para impedir que as chefias e direções assediem moralmente os funcionários que exercem o direito de greve, de modo a criar condições objetivas para que os funcionários possam suspender os piquetes;

    - Anulação da resolução do Conselho Universitária que autoriza a reitoria a solicitar a entrada da PM no campus;

    - Estatuinte Livre, Democrática e Soberana;

    - Eleições diretas para Reitor.

 
 

O QUE TEM ACONTECIDO EM SÃO CARLOS?

 

Aqui no nosso campus temos presenciado também um novo retrocesso em relação à prática dos órgãos colegiados, a exemplo do que vem ocorrendo no Conselho Universitário. O caso mais patente é o do Conselho Gestor (antigo Conselho do Campus), onde em sua primeira reunião as pautas foram divulgadas com apenas 1 dia de antecedência e adotou-se a restrição ao direito de falas.

 

A reunião seguinte ocorreu na última quarta-feira (dia 10), marcada como continuação da anterior já que a mesma foi cancelada pelo presidente do conselho (prof. Poti, diretor do ICMC) após ser ocupada por estudantes que defendiam a ampliação dos debates acerca do Plano Diretor do campus 2. Nela, as barbaridades continuaram.

 

O prédio da Coordenadoria do campus foi sitiado desde o início manhã, sendo ocupado pela segurança do campus, restringida a entrada de funcionários e proibida a entrada de estudantes, a mando do coordenador (prof. Dagoberto). O presidente do CAASO chegou a solicitar uma conversa com o coordenador sobre o que estava ocorrendo e foi rechaçado.

 

Os diretores de unidade já estavam reunidos bem antes do horário da reunião, que transcorreu sob o mesmo ritmo atropelado e anti-debate da anterior, e onde aprovaram tudo o que pretendiam. Dentre o que foi aprovado, está o que chamaram de Zoneamento Temático do campus 2 (já que havíamos dito que aquilo que queriam aprovar não era um plano diretor) e a liberação da entrada da polícia no campus. Dentre os muitos problemas do zoneamento aprovado, o CAASO e o alojamento ficam distantes da área central (onde fica o bandeijão) e ao lado de um posto policial.

 
 

AFINAL, QUAL A CAUSA DESSES PROBLEMAS?

 

Ao nos depararmos diante de todas essas questões, parece-nos claro que a universidade passa por uma crise que vem se agravando a cada ano. Aumento da intransigência dos dirigentes diante das demandas da comunidade e do autoritarismo na condução dos órgãos colegiados, espaço cada vez menor para o debate e o conflito de idéias, e conseqüentemente para a resolução negociada desses conflitos, dirigentes com uma visão cada vez mais restrita e distorcida do que seja uma universidade pública, etc.

 

O que leva a essa situação, a nosso ver, é a falta de democracia nos órgãos da universidade, que tem como conseqüência a falta de abertura, de transparência e de respeito à comunidade. Já que certas pessoas têm poder e influência, e sabem que para mantê-lo precisam reportar-se apenas aos demais “poderosos” (de dentro ou de fora da universidade), cria-se assim um ciclo vicioso. E só a abertura de espaços legítimos para o debate, a decisão e a fiscalização das práticas da universidade o romperia.

 

O momento de crise que vivemos é o exemplo mais claro de que a democratização das estruturas da USP se faz tão urgente, e também a oportunidade para essa mudança.

Assembléia Geral do CAASO
14 de June de 2009

Pauta: Mobilizações na USP (estudantes/funcionários/professores):

            Repressão por meio da PM no campus de São Paulo
            Democracia na universidade e pautas de reivindicação
            Deliberações do Conselho Gestor do Campus de São Carlos (Planejamento do Campus 2)

            Terça
               16.06
               18h
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